LGPD

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O site Falando de Foto está comprometido com a proteção dos seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) (Lei nº 13.709/2018). Esta página explica seus direitos sob a LGPD e como nos comunicamos com você sobre o tratamento de seus dados.

Escopo e Aplicabilidade

O site Falando de Foto é um portal de notícias informativo, sem cadastro de usuários ou armazenamento de banco de dados pessoais. No entanto, podemos coletar automaticamente dados técnicos, como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e cookies, para fins de análise de tráfego e melhoria da experiência do usuário. Essas práticas estão sujeitas aos princípios e direitos estabelecidos pela LGPD.

Seus Direitos Sob a LGPD

Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais tratados por este site:

  • Direito de confirmação da existência de tratamento de seus dados;
  • Direito de acesso aos seus dados pessoais;
  • Direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Direito de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
  • Direito de portabilidade dos dados a outro fornecedor, mediante requisição;
  • Direito de eliminação dos dados pessoais tratados com seu consentimento;
  • Direito de informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados;
  • Direito de revogação do consentimento, quando aplicável;
  • Direito de opor-se ao tratamento de seus dados, inclusive para fins de marketing.

Como Cumprimos a LGPD

Embora não armazenemos dados pessoais em banco de dados, adotamos as seguintes práticas de conformidade:

  • Utilizamos cookies apenas para análise de tráfego e otimização do site, sem rastreamento de identidade pessoal;
  • Não vendemos, alugamos ou compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais;
  • Os dados coletados automaticamente são mantidos por período mínimo necessário e anonimizados quando possível;
  • Aplicamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acessos não autorizados.

Dados que Processamos

Os dados pessoais que podemos coletar automaticamente incluem:

  • Endereço IP (anonimizado após curto período)
  • Informações de navegador e dispositivo
  • Horário e página visitada
  • Cookies de sessão (não persistentes)

Nenhum desses dados é vinculado a identidades individuais de forma permanente.

Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos dados é realizado com base no interesse legítimo do controlador, conforme previsto no artigo 7º, inciso V da LGPD, para garantir o funcionamento adequado do site, a segurança e a melhoria contínua da experiência do usuário. Não utilizamos consentimento como base legal, pois os dados são coletados automaticamente e não são essenciais para o acesso ao conteúdo.

Como Exercer Seus Direitos

Para exercer qualquer um dos seus direitos sob a LGPD, envie um e-mail para: [email protected]. Em sua mensagem, inclua:

  1. Seu nome completo;
  2. Seu endereço de e-mail ou outro dado que permita sua identificação;
  3. A natureza do seu pedido (ex: acesso, correção, exclusão);
  4. Qualquer informação adicional que possa ajudar a localizar seus dados.

Não exigimos documentos adicionais para exercer seus direitos, exceto em casos de risco de fraude ou identidade falsa.

Prazos de Resposta

Responderemos sua solicitação dentro de até 15 (quinze) dias, contados a partir da data de recebimento, conforme exigido pela LGPD. Em casos complexos, poderemos prorrogar por mais 15 dias, comunicando a razão da extensão.

Política de Não Discriminação

Você não será discriminado, negado serviço ou penalizado de qualquer forma por exercer seus direitos previstos na LGPD. O exercício desses direitos é gratuito e não afeta seu acesso ao conteúdo do site.

Atualizações e Alterações

Esta página poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças na LGPD ou nas práticas de tratamento de dados. As alterações serão publicadas aqui com a data de efetivação. Recomendamos que você revise esta página regularmente.

Contato

Para dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas à proteção de dados, entre em contato com o responsável pelo tratamento:

Américo Fonseca
Avenida da Liberdade 138, 1250-147 Lisboa, Portugal
Email: [email protected]

Você também tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão regulador da LGPD no Brasil.